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Termos de uso
TERMOS GERAIS DE USO DO TV GOURMET NEWS
Termos de Uso - Obrigatoriedade e Licenciamento
Os presentes termos de uso (doravante denominados "termos de uso") governam o acesso e utilização do Website www.tvgourmetnews.com.br e www.tvgourmetnews.com (são doravante designados como www.tvgourmetnews.com.br e www.tvgourmetnews.com, assim como todo o empreendimento TV GOURMET NEWS também é designado pelo termo TV GOURMET NEWS). Os presentes termos de uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a utilização do TV GOURMET NEWS. A utilização do site implica imediata aceitação dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso do TV GOURMET NEWS. O TV GOURMET NEWS é regido pelo direito autoral. Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral do TV GOURMET NEWS.
A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site são objeto de termos de uso específicos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e termos de uso específicos aplicáveis a outras partes do TV GOURMET NEWS, o especial deverá prevalecer sobre o geral. As condições especiais também deverão sempre ser lidas pelos usuários, nos termos do item (condições especiais). Outros avisos e comunicados poderão estar presentes ao longo do site, regulando sua forma de utilização. Esses avisos deverão ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles prevalecerão.
1. Objeto
1.1. Uma vez que os presentes termos de uso são aceitos, o usuário tem a sua disposição diversos serviços, ferramentas e conteúdos disponibilizados pelo condições TV GOURMET NEWS (doravante designados serviços).
1.2. Os serviços oferecidos pelo TV GOURMET NEWS são de caráter gratuito para seus usuários. Entretanto, alguns serviços oferecidos pelo TV GOURMET NEWS ou por terceiros através do TV GOURMET NEWS podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando então poderão ou não ser objeto de termos de uso específicos.
1.3. Registro dos Usuários e Veracidade das Informações
1.4. O objeto deste contrato TAMBÉM consiste em regular as relações para: cadastramento, exposição e/ou divulgação dos dados (E CONTEÚDO) cadastrados E POSTADOS pelo USUÁRIO no SITE, que será disponibilizado a pessoas físicas/jurídicas.
2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2.1. AO MARCAR O CAMPO "EU ACEITO" E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2.2. O TV GOURMET NEWS poderá, a qualquer tempo, rever os presentes Termos e Condições para Cadastramento ao SITE, atualizando e deixando disponível nova cópia aos CADASTRADOS.
2.3 LOGIN: Processo de identificação pessoal perante um sistema computacional, que o TV GOURMET NEWS ocorrerá quando o usuário colocar nos campos designados para isto, sua identificação e senha comprobatória.
2.3.1. E-MAIL: Endereço eletrônico utilizado para o envio e recebimento de mensagens eletrônicas.
3. CADASTRO USUÁRIO
3.1. Ao se cadastrar, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro. Dentre essas informações será solicitado para o cadastro Pessoa Física, Primeiro nome, Segundo nome, E-mail, Nome do usuário, Senha, Confirmar senha, País, Sexo, Ocupaçao, Data de Nascimento, Idioma. Cadastro Pessoa Jurídica, Nome da Empresa, Segmento, E-mail, Nome do Usuário, Senha, Confirmar senha, País e Idioma.
3.2. A inserção, bem como a veracidade de todos os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO no seu cadastramento ou em qualquer outro serviço, serão de inteira responsabilidade do USUÁRIO.
3.3. O USUÁRIO, tendo efetuado o LOGIN no TV GOURMET NEWS, poderá (postar conteúdo no site TV GOURMET NEWS.
3.4. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do TV GOURMET NEWS (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário) podem ser desativados removidos ou ter seus privilégios de acesso reduzidos sem aviso. O login registrado no TV GOURMET NEWS ou a disponibilização de conteúdo neste site não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do TV GOURMET NEWS em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.
3.5. Todas as obrigações relacionadas ao Cadastramento aplicam-se também para a edição do CADASTRO pelo USUÁRIO.
3.6. O USUÁRIO autoriza expressamente o TV GOURMET NEWS a enviar e-mail pertinente a toda e qualquer comunicação proveniente de qualquer uma das empresas cadastradas ou não no site, bem como boletins periódicos ou informativos do site, mesmo que estes contenham links de outros SITES sejam ou não estes parceiros comerciais do TV GOURMET NEWS, tanto para o endereço de e-mail.
4. SENHA, SEGURANÇA E ACESSO AO CADASTRO / CURRÍCULO E À CONTA DE E-MAIL.
4.1. O USUÁRIO poderá acessar seu cadastro desde que efetue seu LOGIN, informando sua SENHA.
4.2. O USUÁRIO é completamente responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como de qualquer ato ou fato ocorridos em relação aos mesmos.
4.3. O USUÁRIO poderá alterar sua senha a qualquer momento, bastando, para tanto, que escolha a opção "Esqueci a senha" disponível no campo do login.
4.4. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o TV GOURMET NEWS e seus serviços deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informará através preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação fornecida ao TV GOURMET NEWS permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do TV GOURMET NEWS. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito do TV GOURMET NEWS, quanto a ele e quanto a terceiros.
5. ÁREA DO USUÁRIO - painel de controle
5.1. Ápos o usuário ter efetuado login ele terá acesso a seu painel de controle onde ele poderá postar conteúdos em diferentes formatos: vídeo, imagem, texto ou áudio em diferentes editorias do site. Esses espaços reservados para os usuários cadastrados permitem que eles façam parte da comunidade TV GOURMET NEWS podendo contribuir com informações e opiniões. Todos os participantes são informados destes termos de uso e sua participação é o reconhecimento da aceitação dos mesmos.
Tenha em mente que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios da etiqueta e as condições descritas abaixo.
5.2 Ao postar seu conteúdo no TV GOURMET NEWS, você está aceitando as seguintes condições:
5.2.1. Reconhecer que não há presunção de anonimato e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem.
5.2.2 Reconhecer que as mensagens: a) devem obedecer ao escopo e ao objetivo da Editoria e das áreas de discussão, b) devem manter-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas, c) não podem, de maneira alguma, induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, d) não podem conter ofensas ou desrespeito a terceiros - incluindo calúnias, injúrias e difamações.
5.2.3. Reconhecer que a permanência do conteúdo no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em conseqüência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições supra-citadas, sempre que for solicitado por alguma parte ofendida e que seja confirmada a ocorrência de violação.
5.2.4. Reconhecer que seu comentário será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem. (perguntar a FAY não entendi muito bem)
5.2.5. Reconhecer que a mensagem deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem conteúdo que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública.
5.3 Não são permitidos comentários de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem.
5.4. A remoção, edição ou alteração de conteúdos e comentários pode ser solicitada, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise de aspectos técnicos e tendo em vista a manutenção da qualidade das discussões.
5.5. Tentativas de abuso do sistema de moderação também serão, sempre que possível, prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis.
6. MODERADOR DE CONTÉUDO
6.1. TODOS OS SERVIÇOS DO TV GOURMET NEWS CONSISTEM MERAMENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL ABERTO DE COMUNICAÇÃO OFERECIDO AOS USUÁRIOS. CADA USUÁRIO É INTEGRALMENTE O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO ADICIONADO AO TV GOURMET NEWS, BEM COMO POR SUA CONDUTA NO TV GOURMET NEWS. Como exemplo de condutas vedadas, o usuário responsabiliza-se integralmente por não transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e qualquer outro material que de qualquer forma violem ou abusem de direito de terceiros, bem como que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicáveis, induzam ou promovam ilegalidades, constituam condutas difamatórias, calúnias ou difamações, expressem discriminação de raça ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade intelectual de terceiros, incorporem vírus ou outras formas de código que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do TV GOURMET NEWS ou dos sistemas de terceiros, ou possam causar dano de qualquer forma, ou ainda, que violem os termos de uso e outras orientações estabelecidas no TV GOURMET NEWS.
6.2. O usuário deve utilizar o TV GOURMET NEWS, seus conteúdos de acordo com os preceitos estabelecidos acima. Além disso o usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada conteúdo em si do TV GOURMET NEWS deverá ser governado isoladamente pelos respectivos direitos aplicáveis.
6.3. Cada obra ou conteúdo presente no TV GOURMET NEWS deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis. O TV GOURMET NEWS, cujos serviços consistem essencialmente na disponibilização de um canal de comunicações, não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.
6.4. Após o cadastro do post este passará por um processo de verificação onde analisaremos seu conteúdo a fim de averiguar se o mesmo está de acordo com os TERMOS DE USO e critérios estabelecidos pela página site. A TVGourmetnews.com não permite nenhum tipo de material que viole suas normas ou que infrinja o perfil intelectual e editorial do website, assim, nos reservamos o direito de não aceitar materiais que na se enquadrem em nossos padrões exigidos. Ainda assim, não nos reponsabilizamos pelo conteúdo como sitado no item (6.3).
Após a análise do conteúdo a ser postado, o usuário receberá um e-mail onde informaremos a aprovação ou não do seu material.
6.5. Em situação nenhuma o TV GOURMET NEWS, incluindo seus autores, editores ou mantenedores, é responsável por quaisquer danos, prejuízos ou outros efeitos, diretos ou indiretos, relacionados ao uso deste website e de seu conteúdo - bem como do conteúdo de qualquer outro website aqui mencionado.
6.6. O usuário se compromete a utilizar o TV GOURMET NEWS de boa-fé e em conformidade como todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.
7. A TV GOURMET NEWS deve ser Usado de Boa-Fé e Corretamente
7.1. Seja cortês. Este site é mantido por pessoas que gostam do mesmo tema, mas lembre-se sempre de que ninguém está aqui por obrigação.
Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer "Eu acho que..." ou "Sugiro que você tente..." - e agir de outra forma não seria ético.
Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto sendo abordado.
Em caso de dúvidas, use o formulário de contato.
8. ACESSO AO CONTEÚDO
8.1. O acesso ao conteúdo do TV GOURMET NEWS e o acesso a alguns serviços do TV GOURMET NEWS podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no site. Entretanto, esse não registro não implica que esses usuários não tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros serviços doTV GOURMET NEWS, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela política de privacidade do TV GOURMET NEWS.
8.2. O usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do TV GOURMET NEWS, sem a prévia consulta aos gestores do TV GOURMET NEWS. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.
8.3. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao TV GOURMET NEWS garante e certifica que não está infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o TV GOURMET NEWS denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O TV GOURMET NEWS também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas osrecursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o TV GOURMET NEWS irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O TV GOURMET NEWS reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
9. ALERTA DE ABUSOS
9.1. Se qualquer usuário constatar qualquer violação de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violação aos presentes termos de uso, o mesmo poderá alertar o TV GOURMET NEWS, que tomará as providências necessárias para a remoção do conteúdo, uma vez que seja constatada a presença do requisito aparência de boa-fé e de fumus boni iuris. Para tanto, o TV GOURMET NEWS disponibiliza o link contato na parte de baixo de todas as páginas do site. De modo a garantir a boa-fé da utilização do contato do TV GOURMET NEWS e sua efetividade, qualquer usuário efetuando uma denúncia de abusos deverá necessariamente identificar-se de modo apropriado, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A identificação é requisito constitucional e também requisito dos presentes termos de uso para que o alerta recebido seja considerado como válido, nos termos abaixo. Assim, para ser considerada válida, o usuário deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
9.1.1. (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
9.1.2. (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no TV GOURMET NEWS e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
9.1.3. (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
9.1.4. (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
9.2. O usuário não deverá de qualquer maneira transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos do TV GOURMET NEWS, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do TV GOURMET NEWS, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.
10. Contribuições para o TV GOURMET NEWS
10.1 O TV GOURMET NEWS é um projeto colaborativo e é construído através da contribuição dos usuários do website, que se valem dele enquanto canal de comunicação para a postagem de suas obras. A política geral de publicações do TV GOURMET NEWS é de que, você, como autor ou titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando a sociedade e o TV GOURMET NEWS, em caráter NÃO-EXCLUSIVO (isto é, isto não impede que você ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veículos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veículos e mídias sempre que quiser) com relação ao exercício de alguns direitos. Diferente de outros websites, o TV GOURMET NEWS não exige que você ceda e transfira todos os seus direitos para o próprio TVG. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu conteúdo e dentro do espírito colaborativo do próprio projeto.
Ao contribuir para o TV GOURMET NEWS, você autoriza pelo prazo de proteção dos direitos autorais o próprio TV GOURMET NEWS a utilizar seus conteúdos no âmbito do próprio site, permitindo o seu arranjo e rearranjo com outros conteúdos. O TV GOURMET NEWS também terá o direito de recusar ou remover a qualquer tempo. O usuário que disponibiliza qualquer conteúdo através do TV GOURMET NEWS declara e garante que étitular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos e quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que não seja ele o autor da obra, garantindo que todas suas contribuições não violam direitos de terceiros. O TV GOURMET NEWS não faz qualquer verificação sobre essa titularidade e sobre eventual violação de direitos de terceiro. Qualquer violação de direitos de terceiros pode ser reportada através do link contato, disponível na parte de baixo do site, conforme as definições dos presentes termos de uso.
11. Republicação de conteúdos do site
11.1. De acordo com o item (10) acima, cada obra ou conteúdo do TV GOURMET NEWS é governado por um regime específico de direitos autorais, conforme aplicável. Além desse regime específico, o conteúdo e obras disponíveis no site são governados também pela integralidade dos presentes termos de uso como política do TV GOURMET NEWS que veda a utilização comercial de qualquer conteúdo ou obras disponíveis no TV GOURMET NEWS. Com ela o autor ou titular de direitos sobre a obra mantém todos os seus direitos sobre ela, podendo assim autorizar a sua republicação em quaisquer meios ou mídias. Entretanto, ele autoriza a sociedade a exercer alguns direitos, desde que para uso não-comercial. Como vedação à utilização comercial deve ser entendido, a título de exemplo, a vedação à utilização, publicação ou quaisquer outros usos pertinentes, por veículos de mídia que possuam finalidades comerciais (jornais, redes de televisão, rádios comerciais, revistas comerciais, gravadoras, editoras etc.). A republicação/publicação das obras nessas mídias comerciais, depende assim, da autorização do autor ou do titular de direitos sobre as obras. Naturalmente, não se encontra prevista nessa vedação a ampla circulação do conteúdo nos termos do TV GOURMET NEWS, que permitem que os conteúdos, quando este regime seja a cada um deles aplicável, seja livremente circulado por organizações não-governamentais, blogs, fotologs, videologs, rádios comunitárias, televisões universitárias, redes P2P (peer to peer) e outros veículos que não possuem finalidades comerciais.
11.2. Marcas, Nomes Comerciais e Outros
11.2.1. Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos incluindo sua própria marca presentes no TV GOURMET NEWS, são pertencentes a seus respectivo titular. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização do TV GOURMET NEWS.
11.2.2. Não nos responsabilizamos pelas marcar dos usuários.
12. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
12.1. Por razões técnicas e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do TV GOURMET NEWS, bem como evitar sua falibilidade. Todos os serviços oferecidos pelo TV GOURMET NEWS e o próprio TV GOURMET NEWS são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do TV GOURMET NEWS e seus serviços deve ser feita sob o próprio risco do usuário. O TV GOURMET NEWS é um site aberto e colaborativo, seu conteúdo é construído por uma pluralidade de usuários. O TV GOURMET NEWS fiscaliza esse conteúdo MAS, não pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os usuários ficam desde já advertidos a procederem com sua própria diligência ao utilizar o TV GOURMET NEWS.
12.1.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO TV GOURMET NEWS, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS DO OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DO TV GOURMET NEWS, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS. O TV GOURMET NEWS É UM MERO CANAL DE COMUNICAÇÃO. FICA EXCLUÍDA ASSIM TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS NO ÂMBITO DO TV GOURMET NEWS. O TVG DISPONIBILIZA O LINK CONTATO PELO QUAL PODERÃO SER DENUNCIADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. UMA VEZ QUE A DENÚNCIA DE ABUSOS APARENTE BOA-FÉ E ATENDA AO REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS, O TV GOURMET NEWS PROCEDERÁ À RETIRADA DESSES CONTEÚDOS, QUE SERÃO ENTÃO EXCLUÍDOS.
12.3. Com relação à privacidade dos usuários, o TV GOURMET NEWS, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do TV GOURMET NEWS.
12.3.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DE QUESTÕES LIGADAS A PRIVACIDADE BEM COMO DE QUESTÕES LIGADAS A INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO TV GOURMET NEWS, NO USO DE SERVIÇOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, NOS TERMOS ACIMA.
12.4. O TV GOURMET NEWS não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes nos conteúdos, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados.
12.4.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NOS CONTEÚDOS, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS.
12.4.2. O TV GOURMET NEWS não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos.
O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO TV GOURMET NEWS.
12.4.3. O TV GOURMET NEWS não garante a veracidade, exatidão, completude e atualidade dos conteúdos.
1.2.4.3.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, COMPLETUDE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
12.5. O TV GOURMET NEWS, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir, em botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O TV GOURMETNEWS não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. O TV GOURMET NEWS. disponibiliza o link Contato para receber alertas relativos à possibilidade de existência desse problema. O TV GOURMET NEWS procede a retirada de acordo com os termos acima especificados. O TV GOURMET NEWS não oferece nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informação, dica, conteúdo ou serviço disponível em páginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona conteúdos.
12.5.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.
12.6. O TV GOURMET NEWS não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O TV GOURMET NEWS não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O TV GOURMET NEWS somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida.
12.6.1. O TV GOURMET NEWS DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS E DO PRÓPRIO TV GOURMET NEWS QUE POSSAM OCORRER EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO TV GOURMET NEWS.
13. Proteção de Dados Pessoais
13.1. Para acessar certos serviços e conteúdos do TV GOURMET NEWS, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados de caráter pessoal (dados pessoais). O TV GOURMET NEWS adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violações pelas mais diversas práticas maliciosas.
13.2. Notificações
13.2.1. Todas as notificações por parte de usuários do TV GOURMET NEWS deverão ser feitas única e exclusivamente através do link contato, disponível na parte de baixo de todas as páginas do site.
Todas as notificações e comunicações por parte do TV GOURMET NEWS aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:
(a) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;
(d) através de mensagens postadas no TV GOURMET NEWS em locais de acesso habitual do usuário.
Neste sentido, todas as notificações que o TV GOURMET NEWS realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao TV GOURMET NEWS todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
14. Suspensão de Serviço, Remoção de Conteúdo e Retirada de Usuários
14.1. A prestação do serviço TV GOURMET NEWS não tem duração definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. Conforme o regime de licenciamento aplicável às contribuições para o site, todo conteúdo publicado no TV GOURMET NEWS permanecerá publicado mesmo após o desligamento do usuário, que permanece responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer violações de direitos decorrentes conteúdo publicado, mesmo que tenha sido desligado do site. Conforme o disposto acima, o TV GOURMET NEWS reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.
14.2. Lei e Foro Aplicáveis
14.2.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. O TV GOURMET NEWS consiste em um serviço cultural de interesse público, que não gera qualquer relação de consumo e não se encontra regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer ação judicial envolvendo o TV GOURMET NEWS deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade de Salvador, Bahia - Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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